Política de Privacidade
1- COMPROMISSO DA AQUABATH GROUP
A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da AQUABATH GROUP (doravante “AQUABATH GROUP”) para com as suas partes interessadas.
Esta política regula o tratamento de dados pessoais recolhidos pela sociedade AQUABATH GROUP, com sede no …, pessoa coletiva nº. … … …, a qual atuará como responsável por esse tratamento no âmbito da utilização do site AQUABATH GROUP (www.aquabathgroup.com).
2- RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a AQUABATH GROUP, NIPC … … … e com sede em Parque Industrial de Adaúfe (2ª Fase) Lote 21, Adaúfe 4710-553 Braga.
Em conformidade com a legislação vigente, o titular dos dados é informado de que os dados pessoais fornecidos durante o acesso, navegação e utilização do website www.aquabathgroup.com e dos seus subdomínios, bem como todos os dados fornecidos durante a sua relação com a AQUABATH GROUP serão por esta tratados.
Pode contactar a AQUABATH GROUP, através dos seguintes endereços:
Endereço postal:
Parque Industrial de Adaúfe (2ª Fase) Lote 21, Adaúfe
4710-553 Braga
Endereço eletrónico:
geral@aquabathgroup.com
3- RECOLHA DE DADOS:
Mediante a utilização e navegação no nosso website poderá ser solicitado ao utilizador o seu nome, número de identificação fiscal, morada, endereço eletrónico ou outros. O fornecimento de tais dados é facultativo.
Em caso algum serão solicitados dados pessoais sobre a origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, dados relativos à saúde, dados genéticos, biométricos ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.
4- FUNDAMENTO, FINALIDADES E DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
4.1- FUNDAMENTO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O tratamento dos dados pessoais realizado pela AQUABATH GROUP basear-se-á sempre em um ou vários dos seguintes fundamentos legais:
Consentimento (Artigo 6º nº 1 alínea a) RGDP): quando tiver o seu consentimento expresso e prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco. O seu consentimento será necessário para envio de mensagens de marketing direto; comunicações sobre produtos, serviços e campanhas publicitárias; definição de perfis; gravação de chamadas;
Execução de contrato e diligências pré-contratuais (Artigo 6º nº 1 alínea b) RGDP): quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a AQUABATH GROUP.
Cumprimento de obrigação legal (Artigo 6º nº 1 alíneas c) RGDP): quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a AQUABATH GROUP esteja sujeita, designadamente, a comunicação de dados a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras ou a recolha, classificação e armazenamento de documentos virtuais e/ou físicos com dados pessoais, que constituem evidência obrigatória no contexto da atividade da AQUABATH GROUP, entregue ou obtida como consequência da relação com a AQUABATH GROUP.
Interesse legítimo (Artigo 6º nº 1 alínea f) RGDP): quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo quer da AQUABATH GROUP quer de terceiros, designadamente, o desenvolvimento e melhoria do serviço, o controlo da segurança e estabilidade dos sistemas, deteção de fraude ou quando os motivos para a sua utilização devam prevalecer sobre os direitos de proteção de dados dos titulares dos dados.
4.2- FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Um tratamento de dados é uma operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais por meios manuais ou automatizados, incluindo a recolha, armazenamento, utilização, cópia e transferência, entre outros.
Os dados pessoais tratados através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
- Comunicação e esclarecimentos;
- Processamento de pedidos de informação;
- Processamento dos dados para finalidade de candidatura de emprego;
- Processamento de reclamações;
- Atividades de análise estatística;
- Verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas;
- Comunicação promocional e marketing direto.
A AQUABATH GROUP garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos, procedendo à recolha e ao tratamento de dados de forma segura, impedindo a sua perda ou manipulação mediante a utilização das técnicas mais adequadas para o efeito. No entanto, importa ter presente que a recolha de dados em redes abertas permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, havendo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
4.2.1- COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS
Caso aceite fornecer os seus dados pessoais, os mesmos poderão ser utilizados pela AQUABATH GROUP para o envio de comunicações eletrónicas com informações comerciais e promocionais. Este é um dos propósitos para os quais os seus dados pessoais são tratados.
Todas as comunicações deste tipo serão direcionadas, exclusivamente, para os utilizadores que prestaram autorização prévia e expressa.
Caso o utilizador pretenda deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais da AQUABATH GROUP, poderá manifestar oposição a todo o tempo enviando um e-mail para o seguinte endereço eletrónico: geral@aquabathgroup.com
4.3- DURAÇÃO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais são tratados pela AQUABATH GROUP apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a AQUABATH GROUP eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
A AQUABATH GROUP mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes composta apenas pelos dados pessoais fornecidos pelo próprio titular dos dados na altura do registo, sendo estes recolhidos e processados automaticamente pela AQUABATH GROUP, entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais.
5- DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
De acordo com o disposto na LDPD e no RGPD, o utilizador pode exercer, a todo o tempo, os seus direitos de informação, acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, através de solicitação escrita dirigida à AQUABATH GROUP pelos seguintes meios:
Via postal para o endereço:
AQUABATH GROUP
Parque Industrial de Adaúfe (2ª Fase) Lote 21, Adaúfe
4710-553 Braga
Via correio eletrónico:
geral@aquabathgroup.com
6 – TRANSMISSÃO DE DADOS PESSOAIS
A AQUABATH GROUP é a destinatária dos dados pessoais, podendo os seus colaboradores terem acesso aos dados estritamente necessários para cumprir as diligências ou obrigações contratuais ou pré-contratuais e legais da AQUABATH GROUP.
Os seus dados podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da AQUABATH GROUP. Neste caso, a AQUABATH GROUP, tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do utilizador.
Os dados pessoais podem, também, ser transmitidos a terceiros, quando tal seja imposto por força da lei ou quando o titular tenha prestado o seu consentimento.
7 – MEDIDAS DE SEGURANÇA
A AQUABATH GROUP declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
A AQUABATH GROUP garante a confidencialidade dos dados fornecidos através deste website. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL de 128 bits) que os encripta/codifica (transforma num código). Poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começa com https em vez de http.
8 – AUTORIDADE DE CONTROLO
Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) www.cnpd.pt .
9 – ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A AQUABATH GROUP reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no nosso website.
Última atualização: 1 de setembro de 2024
